Prefeitura de Paraná vêm reformando residências para o combate à doença de Chagas na comunidade de Monte Alegre

  Uma importante obra que vem sendo executada pela Prefeitura, na Gestão de Oriana Rodrigues, é a melhoria habitacional de 61 unidades habitacionais na comunidade de Monte Alegre, com o objetivo de combater o inseto conhecido como “barbeiro”, transmissor da doença de Chagas. Famílias que moravam em casas antigas, em precárias condições, ganharam um ‘novo’ […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00056/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00056/2017, que objetiva: Levantamento de arruamento para projeto de pavimentação e drenagem, contendo área pavimentada em paralelepípedo, área de calçadas e meio-fio de ruas da Comunidade Caiçara neste […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00056/2017. OBJETO: Levantamento de arruamento para projeto de pavimentação e drenagem, contendo área pavimentada em paralelepípedo, área de calçadas e meio-fio de ruas da Comunidade Caiçara neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras. RATIFICAÇÃO: […]

PORTARIA Nº 089/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. NOMEAR os Servidores SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, portadora do CPF nº 274.518.498-99 e RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador do CPF nº […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços contínuos no fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade mínima garantida em 90% de 1, 2, 3 e 5 Mbp/s (download e upload) para os órgãos públicos deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO DAS ACOES DA […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2017, que objetiva: Prestação de serviços contínuos no fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade mínima garantida em 90% de 1, 2, 3 e 5 Mbp/s (download e upload) para os órgãos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de armações para óculos em metal tipo fio de nylon ou acetato com par de lentes destinados a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição […]

Edital TP Nº. 007/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0110/2017 LICITAÇÃO Nº. TP 007/2017 MODALIDADE  TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de melhorias de unidades sanitárias neste município de […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2017, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de armações para óculos em metal tipo fio de nylon ou acetato com par de lentes destinados a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN; […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CV 04/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: Construtora Concil Ltda – ME, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 09.347.788/0001-81, com sede a Rua Cel Silvino Bezerra, 1423 – Lagoa Seca – Natal – RN, Objeto: prestação de serviços de recuperação de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre […]

PORTARIA Nº 087/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E :   Art. 1º. EXONERAR a pedido, a Senhora MARIA DO SOCORRO DE MORAIS ALVES, portadora do CPF nº 054.160.424-43, do Cargo Comissionado de Secretária […]

PORTARIA Nº 088/2017 – GP/PMP

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO, ocupante do cargo de Professora II F – Matrícula: 00027-1, lotada na Secretaria Municipal […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00055/2017. OBJETO: Fornecimento de um desfibrilador externo automático e um cilindro de oxigênio medicinal complet. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 06/12/2017.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00055/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00055/2017, que objetiva: Fornecimento de um desfibrilador externo automático e um cilindro de oxigênio medicinal complet; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Setemol Equipamentos […]