Posts by Clécio Teodoro

Edital PP Nº. 00015/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180302PP00033 LICITAÇÃO Nº. PP 00015/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não […]

Edital PP Nº. 00014/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180226PP00030 LICITAÇÃO Nº. PP 00014/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para Futuro e Eventual fornecimento de fardamento escolar destinados aos alunos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Arquitetura na elaboração de Projetos Arquitetônicos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS – 15.452.0008.2111.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – 3.3.90.36.00. VIGÊNCIA: até […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00013/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2018, que objetiva: Prestação de Serviços de Arquitetura na elaboração de Projetos Arquitetônicos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 13:00 horas do dia 22 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 22 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

Edital PP Nº. 00013/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180216PP00027 LICITAÇÃO Nº. PP 00013/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Locação de Software para a area de contabilidade pública, folha de pagamento oferecendo suporte para atender as necessidades […]

Edital PP Nº. 00012/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180216PP00026 LICITAÇÃO Nº. PP 00012/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento […]

Edital PP Nº. 00011/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180216PP00025 LICITAÇÃO Nº. PP 00011/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação de Serviços de Confecção de Grade de proteção, inclusive pintura e instalação, na Unidade Básica de Saúde […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00011/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2018, que objetiva: Fornecimento de peças automotivas destinadas ao ônibus escolar pertencente a Secretaria de Educação deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02220/2018

Aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2018. OBJETO: Fornecimento de peças automotivas destinadas ao ônibus escolar pertencente a Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 22/02/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 11:00 horas do dia 08 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

PORTARIA Nº. 003/ 2018 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): JOSÉ CLEBIO TEODORO CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 541-2 DOCUMENTOS: CPF: 055.959.774-69 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HORÁRIO DE SAÍDA: 19h00min – 21/02/2018 TIPO DE […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02221/2018

Aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 10:00 horas do dia 08 de Março de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

Edital TP Nº. 00001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180102TP00008 LICITAÇÃO Nº. TP 00001/2018 MODALIDADE  TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município […]

Edital PP Nº. 00004/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180102PP00006 LICITAÇÃO Nº. PP 00004/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Kits gestantes destinados a pessoas […]

Edital PP Nº. 00003/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180102PP00005 LICITAÇÃO Nº. PP 00003/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de informática destinados a […]

Edital PP Nº. 00002/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180102PP00004 LICITAÇÃO Nº. PP 00002/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa e Faturamento Ambulatorial e Hospitalar na Secretaria de Saúde do Município de […]

Edital PP Nº. 00001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180102PP00003 LICITAÇÃO Nº. PP 00001/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente destinados a […]

LEI Nº 412/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 378/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Paraná/RN e dá outras providências.   A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, […]

LEI Nº 415/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona […]