Posts by Clécio Teodoro

Edital TP Nº. 00001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180102TP00008 LICITAÇÃO Nº. TP 00001/2018 MODALIDADE  TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma da Unidade de Saúde Mãe Joaquina neste Município […]

Edital PP Nº. 00004/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180102PP00006 LICITAÇÃO Nº. PP 00004/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Kits gestantes destinados a pessoas […]

Edital PP Nº. 00003/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180102PP00005 LICITAÇÃO Nº. PP 00003/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de informática destinados a […]

Edital PP Nº. 00002/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180102PP00004 LICITAÇÃO Nº. PP 00002/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa e Faturamento Ambulatorial e Hospitalar na Secretaria de Saúde do Município de […]

Edital PP Nº. 00001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180102PP00003 LICITAÇÃO Nº. PP 00001/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente destinados a […]

LEI Nº 412/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 378/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Paraná/RN e dá outras providências.   A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, […]

LEI Nº 415/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona […]

LEI Nº 411/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.   A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:   […]

LEI Nº 414/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica denominada RUA FRANCISCO […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços contínuos no fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade mínima garantida em 90% de 1, 2, 3 e 5 Mbp/s (download e upload) para os órgãos públicos deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO DAS ACOES DA […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2017, que objetiva: Prestação de serviços contínuos no fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade mínima garantida em 90% de 1, 2, 3 e 5 Mbp/s (download e upload) para os órgãos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de armações para óculos em metal tipo fio de nylon ou acetato com par de lentes destinados a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição […]

Edital TP Nº. 007/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0110/2017 LICITAÇÃO Nº. TP 007/2017 MODALIDADE  TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de melhorias de unidades sanitárias neste município de […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – CONVITE Nº 00004/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de recuperação de pavimentação a paralelepipedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre neste Município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME – Valor: R$ 66.536,17. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Melhorias no Prédio do Conselho Tutelar deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.0003.2096.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná […]

Secretário de Agricultura participa de Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental

  O Secretário Municipal de Agricultura, Francisco Eugênio, juntamente com o Técnico da EMATER de Paraná/RN, participaram nos dias 19, 20 e 21/07/2017 em Pau dos Ferros no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no Território do Alto Oeste, das Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental. Esse Plano […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 […]

PORTARIA Nº. 023/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): JOSE JUNIOR DUARTE ROCHA CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 016/2017 DOCUMENTOS: CPF: 025.666.954-66 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO DE TRANSPORTE: VEÍCULO DA PREFEITURA OBJETIVO […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00043/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2017, que objetiva: Fornecimento de tecido em algodão destinado a Secretaria de Educação e Cultura; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Francisca Francimar Fernandes-ME […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2017. OBJETO: Fornecimento de Tecido em algodão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 13/07/2017.

PORTARIA Nº. 024/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: CPF: 022.387.124-96 LOTADO (A): SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07190/2017

Aos 19 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]