Semana do Idoso 2017 no Município de Paraná – RN

            A Prefeitura Municipal do Paraná – RN, através da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho e CRAS, realizarão a Semana do Idoso 2017, entre os dias 02 a 06 de outubro de 2017, nas comunidades de Caiçara e Monte Alegre, por meio de seus grupos do Serviço de Convivência e […]

Município de Paraná – RN, Participa do 4º Encontro de Gestores do PBF do Alto Oeste Potiguar

             A Gestora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Thalia Figueiredo, marcou presença no 4º Encontro do Fórum de Gestores do PBF e CadÚnico, que enfatizou os temas:  Condicionalidade da Educação no Programa Bolsa Família e Índice de Gestão Descentralizada – IGD’s. Assuntos de grande relevância para efetividade dos Serviços […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – Valor: R$ 223.921,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, […]

DECRETO Nº 062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017, DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que o dia 27 de […]

RESOLUÇÃO N° 0004/2017

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do IGDSUAS/IGDBF/SERVIÇOS/PROGRAMAS do Exercício de  2016 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 106/1999 de 25 de maio de 1999, Ata […]

PORTARIA Nº. 043/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): MARIA DO CARMO LIBANIO TEODORO CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA MATRÍCULA: *** DOCUMENTOS: CPF: 069.214.308-47 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORÁRIO DE SAÍDA: 7h00min – […]

PORTARIA Nº. 042/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): MARIA MONICA ROCHA DE ANDRADE CARGO: CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MATRÍCULA: *** […]

PORTARIA Nº. 041/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): ANTONIO MARCOS ROCHA GERMANO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO MATRÍCULA: 008-2017 DOCUMENTOS: CPF: 028.593.584-47 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORÁRIO DE SAÍDA: 7h00min – […]

Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Paraná-RN, recebe capacitações pela Universidade Caixa

          A secretaria de Assistência Social e do Trabalho, vem progredindo na capacitação técnica de seus profissionais. Acreditando na eficiência dos serviços ofertados e na garantia de que o cidadão, tenha suas necessidades atendidas com quantidade e qualidade desejada, a Gestão Municipal, tem garantido, a formação constante do seu quadro funcional, […]

Reunião de exposição do Programa AgroAmigo no Sítio Pitombeira

                O Programa AgroAmigo do Banco do Nordeste em parceria com a EMATER, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, juntamente com o Programa ACESSUAS TRABALHO, desenvolveu no Sítio Pitombeira uma reunião de exposição da política do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar […]

A GESTÃO MUNICIPAL DO PARANÁ INVESTE NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

            A Prefeitura Municipal do Paraná-RN, sobre a Gestão Oriana Rodrigues, tem investido fortemente em capacitações para seus servidores, através da união entre os municípios: Paraná, Luís Gomes, José da Penha e Major Sales, na busca de incessante pelo aprimoramento qualificado dos trabalhos ofertados, idealizou-se juntamente com o profissional de […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 09150/2017

Aos 15 dias do mês de Setembro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

PORTARIA GP/PMP Nº 080/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

 PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. DESIGNAR os servidores: VANESSA COSTA VALENTIM, Procuradora Adjunta – MAT. 00556-2, MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MORAIS, Professora, MAT. 0099-1, e GEOVANE FERREIRA ROCHA, Auxiliar […]

PORTARIA Nº 079/2017-GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); CONSIDERANDO o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, destinado […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 09.271.0002.2031 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2017, que objetiva: Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinado a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: Angulo Construções e Serviços Eireli – ME; CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME; M L S – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Dos atos decorrentes […]

PORTARIA Nº. 002/ 2017 – SEMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 343/2013,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): THALIA CRISTINA DA SILVA CARGO: COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA. MATRÍCULA: 35-1 DOCUMENTOS: CPF: 071.656.164-62 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE […]