EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00053/2017. OBJETO: Fornecimento de peças automotivas destinadas ao ônibus Volare pequeno pertencente a Secretaria de Educação deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 05/12/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 09:00 h do dia 28 de dezembro de 2017 a Tomada de Preços nº 007/2017, objetivando a Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de melhorias de unidade sanitária neste […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00054/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00054/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de mão de obra na reposição de peças automotivas do ônibus Volare pequeno pertencente a Secretaria de Educação deste município de Paraná-RN; […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00053/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00053/2017, que objetiva: Fornecimento de peças automotivas destinadas ao ônibus Volare pequeno pertencente a Secretaria de Educação deste município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

RREO 5º BIMESTRE 2017 – ANEXO 14

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro – Outubro   LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – RECEITAS Até o Bimestre RECEITAS – Previsão Inicial da Receita 22.417.546,00 Previsão Atualizada da Receita 22.417.546,00 […]

RREO 5º BIMESTRE 2017 – ANEXO 9

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro – Outubro   RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) […]

RREO 5º BIMESTRE 2017 – ANEXO 5

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2017/BIMESTRE Setembro – Outubro   RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO Em 31 Dez 2016 (a) Em 31 Ago 2017 (b) Em 31 Out 2017 (c) DÍVIDA […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CV 04/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: Construtora Concil Ltda – ME, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 09.347.788/0001-81, com sede a Rua Cel Silvino Bezerra, 1423 – Lagoa Seca – Natal – RN, Objeto: prestação de serviços de recuperação de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00052/2017. OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de material na aplicação de película residencial fumê Protetora para vídros de janelas e portas em prédios públicos deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00052/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00052/2017, que objetiva: Prestação de serviços com fornecimento de material na aplicação de película residencial fumê Protetora para vídros de janelas e portas em prédios públicos deste município […]

Encontros das Famílias do Programa Criança Feliz no Município de Paraná

A equipe do Programa Criança Feliz do município de Paraná, realizou nos dias 27/28 e 29 de Novembro de 2017, encontros com as famílias participantes do programa com o objetivo de potencializar ainda mais a participação das mesmas no fortalecimento dos vínculos entre as  família, visitadores e supervisor. Essa metodologia acrescenta ainda mais informações sobre […]

RESOLUÇÃO N° 0007/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal De Atendimento Socioeducativo de Paraná/RN (2018-2027).   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 106/1999 de 25 de maio de 1999, Ata nº 087 de 28 de Novembro de 2017 do respectivo conselho.   RESOLVE: […]

RESOLUÇÃO N° 0001/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal De Atendimento Socioeducativo de Paraná/RN (2018-2027).   O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação do Conselho na reunião de 28 de Novembro de 2017 do respectivo conselho, conforme Ata nº 040. […]