PORTARIA Nº. 040/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): SELDA MARIA ALVES CARGO: COORDENADORA DO CRAS. MATRÍCULA: 544-1 DOCUMENTOS: CPF: 009.298.294-84 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO DE SAÍDA: 10h00min TIPO […]

PORTARIA Nº. 039/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: 016.783.974-82 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

PORTARIA Nº. 038/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Diária) diária   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: CPF: 022.387.124-96 LOTADO (A): SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO […]

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTOS

  Nota de esclarecimentos sobre o abastecimento de água para Carnaubinha da Ema:  Há mais de 10 anos, de forma verbal e sem regras estabelecidas, foi concedido o uso da água do Açude Antas, localizado no município de Paraná, para abastecer a comunidade de Carnaubinha da Ema, localizada no município de José da Penha.  O […]

PORTARIA Nº 079/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); CONSIDERANDO o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, destinado […]

PORTARIA Nº. 001/ 2017 – SEMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 343/2013,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA – SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRÍCULA: 008/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº 078/2017-GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. NOMEAR para o biênio 2017/2019, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal de […]

DECRETO Nº 061/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

  DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA APÓS O DIA DA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a superveniência do feriado […]

PORTARIA Nº 077/2017 – GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do que dispõe os arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 339/2013, de 14 de janeiro de 2013 e art. 3º do Decreto nº 05/2013, […]

PORTARIA Nº 075/2017 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 001/2008, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, que […]

Nota de esclarecimentos sobre o corte de energia elétrica em alguns prédios públicos do município de Paraná.

NOTA DE ESCLARECIMENTO A respeito da interrupção da energia elétrica em alguns prédios públicos ocorrida ontem, dia 05 de setembro de 2017, no Município de Paraná/RN, por determinação da Companhia de Serviços Elétricos do Estado do Rio Grande do Norte – COSERN, vimos esclarecer o seguinte: O Município de Paraná/RN, no fim do ano passado, […]

Paraná/RN recebe visita do PMAQ – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, para avaliação das equipes de Estratégia de Saúde da Família.

  Neste dia 04/05/2017 o município de Paraná recebeu a equipe do PMAQ que veio fazer a avaliação das equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF e do Núcleo de apoio a Saúde da Família-NASF. O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde aos […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 08180/2017

Aos 18 dias do mês de Agosto de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2017, que objetiva: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DEUSDETE SOARES DA SILVA – EPP […]