ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA – QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2018.

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, nas dependências do Prédio do CRAS, situado no município de Paraná no Distrito de Caiçara, com a presença dos Senhores e Senhoras Secretários Municipais das pastas de Agricultura; Gabinete da Prefeita, Procuradoria Geral, Controladoria Geral, Assistência Social, Educação e Cultura, Representantes […]

PORTARIA Nº. 049/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) MATRÍCULA: 22/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]

PORTARIA Nº. 048/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: 016.783.974-82 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

PORTARIA Nº. 047/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA CARGO: COORDENADOR MUNICIPAL DO ACESSUAS TRABALHO MATRÍCULA: 005 DOCUMENTOS: CPF: 097.657.554-06 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2017. OBJETO: Fornecimento de fogos de artifícios, incluindo montágem e execução de show pirotécnico nas comemorações de final de ano. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 21/11/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00050/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2017, que objetiva: Serviços de Locação de retro escavadeira hidráulica Case 580 n destinada à escavação de cisternas de 50.000 litros nas escolas Municipais e prédios Públicos deste […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00049/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2017, que objetiva: Fornecimento de fogos de artifícios, incluindo montágem e execução de show pirotécnico nas comemorações de final de ano; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2017. OBJETO: Serviços de Locação de retro escavadeira hidráulica Case 580 n destinada à escavação de cisternas de 50.000 litros nas escolas Municipais e prédios Públicos deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em […]

Projeto da LOA 2018 é apresentado em audiência pública

  O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi apresentado nesta segunda-feira, 20, em audiência pública realizada na sede do CRAS, promovido pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, presidida pelo Contador do Município Júnior Fernandes. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraná, em R$ 25.475.000,00 (vinte e cinco milhões […]

Secretaria Municipal de Educação de Paraná/RN realiza 2ª Conferência Municipal de Educação

  A Prefeitura Municipal de Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, neste dia17 deste mês, 2ª Conferência Municipal de Educação. Com o tema “Avaliação do Plano municipal de Educação: Desafios para uma educação pública de qualidade”. A conferência aconteceu na escola Coronel Antônio Gonçalves, em Caiçara, neste município. O evento, que teve o […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 06/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 251.393,93. DOTA- ÇÃO: As despesas decorrentes […]

Programa Água pra Todos perfura poços em comunidades rurais de Paraná com o apoio da Prefeitura

  A Prefeitura de Paraná, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Programa Água para Todos, a perfuração de três poços no município, nas comunidades de Carnaubinha dos rochas, Cardoso e Floresta, beneficiando estas comunidades com água potável. construindo chafarizes e redes de distribuição de água conforme característica de cada comunidade, viabilizando […]

Edital PP Nº. 039/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0103/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 039/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de armações para óculos em metal tipo […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de […]

ATENÇÃO SÍTIO AROEIRA, REUNIÃO SOBRE O CURSO DE AVICULTURA BÁSICA PELO SENAR, NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017

O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) e o Sindicato Rural de Pau dos Ferros, juntamente ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Convida toda comunidade do Sítio Aroeira para participar de uma reunião sobre as inscrições do Curso de Avicultura Básica, que será realizado nesse Sábado 11 de Novembro […]