EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

  A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, através da Prefeita Municipal a Sra. ORIANA RODRIGUES, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, tona-se público a realização de Audiência Pública, no dia 20 de Novembro de 2017 (segunda-feira) com início às 07h30min horas no Centro […]

PORTARIA Nº. 046/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA CARGO: COORDENADOR MUNICIPAL DO ACESSUAS TRABALHO MATRÍCULA: 005 DOCUMENTOS: CPF: 097.657.554-06 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

PORTARIA Nº 006/2017 – GS

Dispõe sobre a estrutura organizacional da II Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná/ RN.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÁ – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a realização da II Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná/RN. R E S O L V E […]

DECRETO Nº 063/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a realização da II Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná/RN.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO, a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, através da Prefeita Municipal a Sra. ORIANA RODRIGUES, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, tona-se público a realização de Audiência Pública, no dia 20 de Novembro de 2017 (segunda-feira) com início às 07h30min horas no Centro de […]

RESOLUÇÃO N° 0006/2017

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Social para Construção de Centro de Convivência – CC.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 106/1999 de 25 de maio de 1999, Ata nº 086 de 31 de Outubro de 2017 do respectivo conselho. […]

RESOLUÇÃO N° 0005/2017

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Social para Construção de Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 106/1999 de 25 de maio de 1999, Ata nº 086 de 31 de Outubro de 2017 do […]

CONFRATERNIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.

A Secretaria Municipal de Educação realizou neste dia 27 de outubro/2017 uma Confraternização em homenagem ao Dia do Professor e Funcionário Público da Rede Municipal de Ensino de Paraná-RN.. Passamos esse dia festivo na Fazenda Horizonte, localizada na cidade de Marcelino Vieira-RN. Uma oportunidade de descontração, diversão e união entre os profissionais da Educação. A […]

Edital PP Nº. 038/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0102/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 038/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Prestação de serviços contínuos no fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade mínima garantida em […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2017, que objetiva: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 038/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

AVISO – DECISÃO FINAL

Informamos aos interessados que a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO julgou Procedente dando Provimento aos recursos interpostos pelas Proponentes Ângulo Construções e Serviços Eireli-ME e Construtora Concil Ltda-ME, em 16.10.2017, declarando VENCEDORA a empresa Construtora Concil Ltda-ME.   Paraná-RN, em 20 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº. 044/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 16h00min […]