NOTA DE ESCLARECIMENTO

  A Prefeitura Municipal de Paraná/RN e a Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte – AGN, comunica a todos os beneficiários do Programa Microcrédito Empreendedor, conforme Lista em anexo, que está suspensa a entrega dos cheques do referido programa que estava programada para o dia de hoje, 06 de junho de […]

Edital TP Nº. 00005/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180530TP00060 LICITAÇÃO Nº. TP 00005/2018 MODALIDADE  TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO Obra de Readequação da Construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta na Comunidade Monte Alegre neste município de […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00028/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2018, que objetiva: Fornecimento de tecidos e materiais de costura para confecção de roupas para as quadrilhas juninas dos idosos do SCFV deste município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2018 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Obra de Readequação da Construção de uma Quadra […]

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, torna público a quem interessar, o resultado do Pregão Presencial 017/2018, objetivando a Prestação de Serviços de cobertura de pneus da Frota de veículos pertencentes as Secretarias deste Município de Paraná-RN, foi considerada DESERTA por não acudirem interessados.   Paraná/RN, em 05 de junho de 2018.   GEOVANE FERRERA ROCHA […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de tecidos e materiais de costura para confecção de roupas para as quadrilhas juninas dos idosos do SCFV deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: PSB – SERV CONV FORT VINCULOS SCFV 08.244.0003.0013.0000 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2018, que objetiva: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma do Mercado e da Praça Prefeito José Gomes da Silva ambos localizados na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN; […]

Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas em Paraná-RN.

O Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas de Paraná será realizado no dia 24 de junho de 2018, em Caiçara, município de Paraná/RN. Promovido pela Prefeitura Municipal de Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, tem a intenção de estimular e valorizar a cultura popular e a prática de dança de quadrilhas na cidade. As inscrições […]

LEI Nº 417/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são […]

DECRETO Nº 074/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA QUE SUCEDE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que ponto […]

Prefeitura Municipal de Paraná emite Nota de Esclarecimento sobre os serviços de transportes nesse período de greve dos caminhoneiros.

  A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, vem por intermédio desta comunicar que está suspendendo alguns serviços prestados à população, que dependem do uso de veículos, devido a grave crise de abastecimento por que passa o país, devido a paralização dos caminhoneiros que fazem o transporte de cargas. Dentre estas, a mais grave é a que […]

NOVO CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 2018

A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, através da Coordenação do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, divulga um novo calendário de atualização do ano de 2018, o responsável familiar deve procurar o setor do cadastro único na sede da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, localizado na rua João Bernardo, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

Edital PP Nº. 00021/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  180518PP00059 LICITAÇÃO Nº. PP 00021/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Fornecimento de um Gabinete Ondontológico completo destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. DATA DE […]

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 – PROCESSO Nº 180419PP00055 OBJETO: Fornecimento de equipamento médico-odontológico destinado ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza e Posto de Saúde Monte Alegra deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2018. DOTAÇÃO: Recursos da Emenda Parlamentar nº 377900001 – nº da Proposta 12806.280000/1170-02: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar […]

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 – PROCESSO Nº 180419PP00054 OBJETO: Fornecimento de mobiliário destinado ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza, Posto de Saúde Monte Alegra e UBS deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2018. DOTAÇÃO: Recursos da Emenda Parlamentar nº 377900001 – nº da Proposta 12806.280000/1170-02: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar […]