EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – PROCESSO Nº180419PP00053 OBJETO: Fornecimento de equipamento de informática e elétricos destinados ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2018. DOTAÇÃO: Recursos da Emenda Parlamentar nº 377900001 – nº da Proposta 12806.280000/1170-02: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar 10.302.0208.1003.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL […]

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Nº 001/2018

BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 032/2016 –TCE/RN; LEI N° 8.666/93; CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N.º 12.858/13   CONSIDERANDOo que prevê os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, especificamente o art. 5º, o qual ressalva a possibilidade de quebra da ordem cronológica quando presentes relevantes razões de interesse público, mediante prévia justificativa da […]

ESF I e NASF conclui trabalho com o grupo de fumantes do Sítio Carnaubinha

  Neste dia 23/05/2018, no Sítio Carnaubinha aconteceu a solenidade de encerramento do grupo de fumantes daquela comunidade. Esse é um trabalho significativo das equipes de saúde da ESF e do NASF que utilizam técnicas avançadas e abordagens intensivas conforme protocolos do Ministério da Saúde, além de uso de medicamentos em casos específicos, afinal parar […]

Programa de Saúde na Escola-PSE promove roda de conversa sobre alimentação saudável nas Unidades de Ensino Rural de Espanha e Cardoso.

  Como parte integrante do cronograma do Programa de Saúde na Escola-PSE, foi realizada nesta quarta-feira, dia 23/05/2018, uma roda de conversa tendo como público alvo os país de alunos das Unidades de Ensino Rural de Espanha e Cardoso. Da equipe de saúde participou a nutricionista do NASF Morganna Moreira, que estava acompanhada da diretora […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Reforma do Mercado e da Praça Prefeito José Gomes da Silva ambos localizados na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME – Valor: R$ 73.218,60. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos […]

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2014

À EMPRESA A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME CNPJ: 15.258.710/0001-93 ENDEREÇO: Rua Patrício Ferreira de Sena, 315 – A – Rafael Fernandes/RN CEP: 59.990-000 REPRESENTANTE: Cleanto de Araújo Ferreira – CPF nº: 642.449.978-34   Senhor representante,   Conforme é do conhecimento de Vossa Senhoria, a obra objeto em análise do contrato em epígrafe, cópia anexa, encontra-se […]

DECRETO Nº 073/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO Pe. RAIMUNDO OSVALDO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO o falecimento ocorrido neste […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 03/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a execução de Obra de Readequação para conclusão da construção de vestiários no distrito de Caiçara neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 62.353,46. DOTAÇÃO: Recursos do CT 0371145-75/2011 – Esporte […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 02/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de uma praça de eventos na sede deste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 330.230,19. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Turismo […]

AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA

Pregão Presencial nº 017/2018 O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 05 de Junho de 2018 Pregão Presencial nº 017/18, objetivando a Registro de Preços para Prestação de Serviços de cobertura de pneus da Frota de veículos pertencentes as Secretarias deste […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2018, que objetiva: Fornecimento de equipamento de informática e elétricos destinados ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GONDIM PADARIA E CONFEITARIA EIRELI […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas destinadas as Secretarias Municipais deste município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO DAS ACOES DA ADMINISTRACAO – 04.122.0002.2031.0000 MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 12.122.0006.2052.0000 MANUTENCAO ACOES FUNDO E SECRETARIA DE SAÚDE – FMS/SMS – […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00026/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2018, que objetiva: Prestação de Serviços de levantamento de arruamento para projeto de pavimentação e drenágem, contendo área pavimentada em paralelepípedos, área de calçadas e meio-fios de diversas […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00027/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2018, que objetiva: Prestação de Serviços na Elaboração de Projetos Elétrico e hidrosanitário da Unidade de Saúde e Projeto elétrico das Praças neste município de Paraná-RN; RATIFICO o […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2018, que objetiva: Fornecimento de equipamento médico-odontológico destinado ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza e Posto de Saúde Monte Alegra deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO RICARDO […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2018, que objetiva: Obra de Readequação para conclusão da construção de vestiários no distrito de Caiçara neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2018, que objetiva: Fornecimento de mobiliário destinados ao Centro de Saúde Mãe Maria Tereza, Posto de Saúde Monte Alegra e UBS deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Abraão Jorge […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2018, que objetiva: Prestação de Serviços com fornecimento de material na Construção de uma praça de eventos na sede deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o […]

Município de Paraná promove mobilização contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

  A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho em conjunto com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Secretaria de Educação, realizaram nesta quinta-feira, 17, uma mobilização no município com adesivação visando mobilizar a sociedade para o combate […]

UBS Mãe Maria Tereza promove ações de saúde direcionadas aos trabalhadores em saúde, conforme diretrizes do SUS.

  Neste dia 16 de maio de 2018, a UBS Mãe Maria Tereza promoveu ações direcionadas aos trabalhadores em saúde, com realização de exames laboratoriais, avaliação médica e odontológica, dinâmica de grupo, palestra sobre saúde ocupacional e ginástica laboral. De acordo com a enfermeira Krysnah Allen, idealizadora e organizadora dessas ações, a finalidade é promover […]

Dia das Mães é comemorado nas escolas municipais

  No último sábado, 12, em comemoração ao dia das mães, as escolas do município de Paraná, como Creche Maria Justina, Manoel Francisco de Andrade, Coronel Antônio Gonçalves, Francisco André de Morais, Raimundo Barreto de Araújo e  Francisca Filha, planejaram uma série de homenagens destinadas às mães dos alunos, onde cada uma deu o seu toque especial para satisfazer e […]

Município de Paraná lança a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho em conjunto com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Conselho Tutelar e Secretaria de Educação, promovem o lançamento […]