EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP 05/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: H. & M. Construção e Comércio Ltda, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.658/0001-00, com sede a Rua Povoado Santa Maria, 122 Santa Maria – Brejinho/RN, Objeto: Prestação dos serviços de Reforma e Melhorias Habitacionais neste município de Paraná-RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 05/12/2016 a 05/04/2017.   […]

PORTARIA Nº 072/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   RESOLVE:   Art. 1º. Nomear os novos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07280/2017

Aos 28 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento de móveis e equipamentos de informática destinados a Unidade de atenção especializada em Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2017. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 12806.280000/1160-02): MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0004.2082.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: até o final […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento de Equipamento médico hospitalar destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Unidade Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2017. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0004.2082.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: até […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de passagens em veículo tipo van nos trechos Paraná/Natal/Paraná e Paraná/Mossoró/Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fundo Municipal de Saúde 02.007.10 301 0004 2.082 3.3.90.39.00 – Outros Serviços […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de Peças automotivas para veículos pesados destinados a Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 0008 2.080 3.3.90.30.00 […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07281/2017

Aos 28 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – CONVITE Nº 00004/2017

OBJETO: Prestação de Serviços de recuperação de pavimentação a paralelepipedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre neste Município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME – Valor: R$ 66.536,17. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de Melhorias no Prédio do Conselho Tutelar deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.0003.2096.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná […]

Edital PP Nº. 036/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2017 LICITAÇÃO Nº. PP 036/2017 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL  – REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ RUA NOVA, 41 CENTRO – PARANÁ – RN. CEP: 59950-000 Tel.: (84) 3389 0031. OBJETO  Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de construção e hidráulico […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2017, que objetiva: Fornecimento de móveis e equipamentos de informática destinados a Unidade de atenção especializada em Saúde Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A N Q […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2017 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017

OBJETO: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade Monte Alegre. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP – Valor: R$ 349.230,07. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00045/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2017, que objetiva: Prestação dos Serviços de recuperação de carteiras universitárias, inclusive troca de braços, acentos e encosto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de recuperação de carteiras universitárias inclusive troca de braços, acentos e encosto. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO – 12.122.0006.2052 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – 3.3.90.36.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício de 2017 PARTES CONTRATANTES: […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2017, que objetiva: Fornecimento de Equipamento médico hospitalar destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Unidade Mãe Joaquina neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A N Q […]

PORTARIA Nº. 026/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): WESLLEY EPIFANIO SARMENTO CARGO: FISIOTERAPEUTA – COORDENADOR DO NASF MATRÍCULA: 014/2017 DOCUMENTOS: CPF: 053.900.034-54 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 16h00min […]