ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 09150/2017

Aos 15 dias do mês de Setembro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

PORTARIA GP/PMP Nº 080/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

 PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. DESIGNAR os servidores: VANESSA COSTA VALENTIM, Procuradora Adjunta – MAT. 00556-2, MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MORAIS, Professora, MAT. 0099-1, e GEOVANE FERREIRA ROCHA, Auxiliar […]

PORTARIA Nº 079/2017-GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); CONSIDERANDO o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, destinado […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 09.271.0002.2031 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2017, que objetiva: Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinado a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LICITANTES HABILITADOS: Angulo Construções e Serviços Eireli – ME; CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME; M L S – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Dos atos decorrentes […]

PORTARIA Nº. 002/ 2017 – SEMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 343/2013,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): THALIA CRISTINA DA SILVA CARGO: COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA. MATRÍCULA: 35-1 DOCUMENTOS: CPF: 071.656.164-62 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE […]

PORTARIA Nº. 040/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): SELDA MARIA ALVES CARGO: COORDENADORA DO CRAS. MATRÍCULA: 544-1 DOCUMENTOS: CPF: 009.298.294-84 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO DE SAÍDA: 10h00min TIPO […]

PORTARIA Nº. 039/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: 016.783.974-82 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

PORTARIA Nº. 038/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Diária) diária   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: CPF: 022.387.124-96 LOTADO (A): SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO […]

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTOS

  Nota de esclarecimentos sobre o abastecimento de água para Carnaubinha da Ema:  Há mais de 10 anos, de forma verbal e sem regras estabelecidas, foi concedido o uso da água do Açude Antas, localizado no município de Paraná, para abastecer a comunidade de Carnaubinha da Ema, localizada no município de José da Penha.  O […]

PORTARIA Nº 079/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); CONSIDERANDO o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, destinado […]

PORTARIA Nº. 001/ 2017 – SEMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 343/2013,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA – SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRÍCULA: 008/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº 078/2017-GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. NOMEAR para o biênio 2017/2019, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal de […]

DECRETO Nº 061/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

  DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA APÓS O DIA DA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a superveniência do feriado […]

PORTARIA Nº 077/2017 – GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do que dispõe os arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 339/2013, de 14 de janeiro de 2013 e art. 3º do Decreto nº 05/2013, […]

PORTARIA Nº 075/2017 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 001/2008, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, que […]

Nota de esclarecimentos sobre o corte de energia elétrica em alguns prédios públicos do município de Paraná.

NOTA DE ESCLARECIMENTO A respeito da interrupção da energia elétrica em alguns prédios públicos ocorrida ontem, dia 05 de setembro de 2017, no Município de Paraná/RN, por determinação da Companhia de Serviços Elétricos do Estado do Rio Grande do Norte – COSERN, vimos esclarecer o seguinte: O Município de Paraná/RN, no fim do ano passado, […]