PORTARIA Nº. 025/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 16h00min […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2017. OBJETO: Melhorias no Prédio do Conselho Tutelar. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 24/07/2017

DECRETO Nº 059/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.

Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso II […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00044/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2017, que objetiva: Melhorias no Prédio do Conselho Tutelar; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Soares Construções & Consultoria Ltda – R$ 8.202,63.   […]

Paraná-RN realizou no último dia 20 de julho de 2017 a 6ª. Conferência Municipal de Assistência Social

Com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, a abertura da Conferência foi realizada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Renatha Gonçalves. O evento contou com diversas autoridades dos seguimentos governamentais, não-governamentais e sociedade representativa. A solenidade contou com a apresentação cultural de dois […]

Secretário de Agricultura participa de Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental

  O Secretário Municipal de Agricultura, Francisco Eugênio, juntamente com o Técnico da EMATER de Paraná/RN, participaram nos dias 19, 20 e 21/07/2017 em Pau dos Ferros no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no Território do Alto Oeste, das Oficinas de Construção de Planos Municipais de Gestão Ambiental. Esse Plano […]

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0006.2052 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 15.452.0008.2111 […]

PORTARIA Nº. 023/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): JOSE JUNIOR DUARTE ROCHA CARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 016/2017 DOCUMENTOS: CPF: 025.666.954-66 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO DE TRANSPORTE: VEÍCULO DA PREFEITURA OBJETIVO […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00043/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2017, que objetiva: Fornecimento de tecido em algodão destinado a Secretaria de Educação e Cultura; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Francisca Francimar Fernandes-ME […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2017. OBJETO: Fornecimento de Tecido em algodão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 13/07/2017.

PORTARIA Nº. 024/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: CPF: 022.387.124-96 LOTADO (A): SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07190/2017

Aos 19 dias do mês de Julho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

PORTARIA Nº 071/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do que dispõe os arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 339/2013, de 14 de janeiro de 2013 e art. 3º do Decreto nº 05/2013, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2017, que objetiva: fornecimento de pneus automotivos, câmaras de ar, baterias e protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP – R$ 159.905,00; Top Peças Vidro Centro Automotivo […]

Representantes da FUNASA e do Município de Paraná se reúnem na sede da Prefeitura, com o objetivo de planejar as ações de educação em saúde ambiental, referente ao convênio de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas.

  Neste dia 18/07/2017, na sede da Prefeitura de Paraná esteve presente a Sra. Anadélia Câmara, técnica de saúde ambiental da FUNASA/SUEST/RN, que reuniu-se com os gestores municipais, com o objetivo de elaborar a pactuação para o desenvolvimento de  ações de educação em saúde, como parte integrante do convênio 0412/13,  de Melhorias Habitacionais para o […]

Convite: VI Conferência Municipal de Assistência Social em Paraná

  Prefeitura Municipal de Paraná/RN, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, convidam para participar da VI Conferência Municipal de Assistência Social. Tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Ocorrerá no dia 20 de julho, a partir das 7:00hrs no mercado público de Paraná Sua Presença […]

PORTARIA Nº 070/2017 – GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 45 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e […]

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017

OBJETO: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade Monte Alegre. LICITANTES HABILITADOS: – CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME. – Soares Construções & Consultoria Ltda-EPP. LICITANTES INABILITADOS: – M L S – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME – não cumpriu com o item 7.5.1. – […]

Município de Paraná é representado no XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Brasília – DF

  A Secretária Municipal de Saúde, Vânia Fernandes, está participando do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde durante os dias 12 e 15 de julho em Brasília – DF.  O evento reuni milhares de trabalhadores do cotidiano do SUS, dentre eles secretários municipais de saúde de todo o país, profissionais de saúde, dirigentes estaduais e do […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, com fornecimento de materiais, de iluminação pública e rede de distribuição de baixa tensão (220v). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 15.452.0008.2111.0000 – MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação: 10.301.0004.2082.0000 – MANUTENCAO ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS E. de Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES […]