Diário Oficial

PORTARIA Nº. 049/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) MATRÍCULA: 22/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]

PORTARIA Nº. 048/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: 016.783.974-82 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

PORTARIA Nº. 047/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA CARGO: COORDENADOR MUNICIPAL DO ACESSUAS TRABALHO MATRÍCULA: 005 DOCUMENTOS: CPF: 097.657.554-06 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2017. OBJETO: Fornecimento de fogos de artifícios, incluindo montágem e execução de show pirotécnico nas comemorações de final de ano. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 21/11/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00050/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2017, que objetiva: Serviços de Locação de retro escavadeira hidráulica Case 580 n destinada à escavação de cisternas de 50.000 litros nas escolas Municipais e prédios Públicos deste […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00049/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2017, que objetiva: Fornecimento de fogos de artifícios, incluindo montágem e execução de show pirotécnico nas comemorações de final de ano; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2017. OBJETO: Serviços de Locação de retro escavadeira hidráulica Case 580 n destinada à escavação de cisternas de 50.000 litros nas escolas Municipais e prédios Públicos deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 06/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 251.393,93. DOTA- ÇÃO: As despesas decorrentes […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de […]

PORTARIA Nº. 046/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA CARGO: COORDENADOR MUNICIPAL DO ACESSUAS TRABALHO MATRÍCULA: 005 DOCUMENTOS: CPF: 097.657.554-06 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

PORTARIA Nº 006/2017 – GS

Dispõe sobre a estrutura organizacional da II Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná/ RN.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÁ – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a realização da II Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná/RN. R E S O L V E […]

DECRETO Nº 063/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a realização da II Conferência Municipal de Educação do Município de Paraná/RN.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO, a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

A Prefeitura Municipal de Paraná/RN, através da Prefeita Municipal a Sra. ORIANA RODRIGUES, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, tona-se público a realização de Audiência Pública, no dia 20 de Novembro de 2017 (segunda-feira) com início às 07h30min horas no Centro de […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2017, que objetiva: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 038/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

AVISO – DECISÃO FINAL

Informamos aos interessados que a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO julgou Procedente dando Provimento aos recursos interpostos pelas Proponentes Ângulo Construções e Serviços Eireli-ME e Construtora Concil Ltda-ME, em 16.10.2017, declarando VENCEDORA a empresa Construtora Concil Ltda-ME.   Paraná-RN, em 20 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº. 044/ 2017 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Uma) diária   SERVIDOR (A): VANIA MARIA FERNANDES ROCHA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATRÍCULA: 125-1 DOCUMENTOS: CPF: 874.955.114-00 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORÁRIO DE SAÍDA: 16h00min […]

PORTARIA Nº 084/2017 – GP

Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei nº 8.080/90 e pelo art. 39, inciso VI […]

PORTARIA Nº 083/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. NOMEAR, os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS. […]

PORTARIA Nº 081/2017-GP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor do contrato abaixo discriminado.   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   CONSIDERANDO, que cabe à Administração Municipal, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso […]

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

Tomada de Preços nº 006/2017 Informamos aos interessados que foi recebido recurso interposto pelo Proponente Ângulo Construções e Serviços Eireli-ME , em 04.10.2017. Dessa forma, está aberto o prazo de 5 dias úteis para impugnação, conforme art. 109, §3º.

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – Valor: R$ 223.921,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, […]

DECRETO Nº 062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017, DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que o dia 27 de […]