Diário Oficial

PORTARIA Nº. 007/2018 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): MARIA MONICA ROCHA DE ANDRADE CARGO: CHEFE SUPREV ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA MATRÍCULA: 601-1 DOCUMENTOS: CPF: 067.539.024-90 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORÁRIO DE […]

PORTARIA Nº. 006/2018 – SMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): ORIANA RODRIGUES CARGO: PREFEITA MATRÍCULA: 477-1 DOCUMENTOS: CPF: 596.411.934-49 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA HORÁRIO DE SAÍDA: 04h00min – 08 de Julho […]

RATIFICAÇÃO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2018, que objetiva: Fornecimento de Ônibus Rural Escolar – ORE 3 com (DPM); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Man Latin América Indústria e Comércio […]

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Processo Administrativo nº 006/2018 CONTRATO Nº: 079/2018 EXPROPRIANTE: Município de Paraná/RN EXPROPRIADO(S): Francisco Ivonaldo Rocha Fernandes de Oliveira e sua esposa Maria Laura de Oliveira Fernandes   OBJETO: Indenização Expropriatória de uma faixa de terra, medindo 705 m² (setecentos e cinco metros quadrados), localizada no Sítio Monte Alegre, destinada a abertura e alargamento de logradouro público.   VALOR TOTAL: R$ […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2018, que objetiva: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de 03 veículos 0 Km 2018 com capacidade para 5 pessoas destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente […]

RATIFICAÇÃO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2018, que objetiva: Fornecimento de Ônibus Rural Escolar – ORE 2 com DPM); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. – R$ […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07110/2018

Aos 11 dias do mês de Julho de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 09:00 h do dia 31 de julho de 2018 a Tomada de Preços nº 006/2018, objetivando a pavimentação de ruas na Cidade de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de mão de obra mecânica em geral de veículos automotores e máquinas pesadas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Gabinete da Prefeita 02.002.04 122 0002 2.021 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração 02.006.10 301 […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 05/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a execução de Obra de Readequação da Construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta na Comunidade Monte Alegre neste município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 120.143,81. DOTAÇÃO: Recursos do CT 0329194-98/2010 – […]

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de 01 (um) veículo tipo ambulância tipo […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 07020/2018

Aos 02 dias do mês de Julho de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação dos Serviços de Hospedágem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar), e translado para as clínicas e hospitais, para realização de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade na Capital do Estado do RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 10.301.0004.2082. – MANUTENCAO […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2018, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de mão de obra mecânica em geral de veículos automotores e máquinas pesadas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VICENTE […]

PORTARIA GP/PMP Nº 024/2018

Revoga a Portaria GP/PMP nº 023/2018, de 29 de junho de 2018, que designa servidores para comporem Comissão Processante de Inquérito Administrativo e dá outras providências.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S […]

AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2018

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2018, que objetiva: Obra de Readequação da Construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta na Comunidade Monte Alegre neste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto […]

AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 10:30 horas do dia 19 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2018, que objetiva: Prestação dos Serviços de Hospedágem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar), e translado para as clínicas e hospitais, para realização de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade […]

PORTARIA GP/PMP Nº 023/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. DESIGNAR os servidores: VANESSA COSTA VALENTIM, Procuradora Adjunta – MAT. 00556-2, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, Professora, MAT. 0099-1, e GEOVANE FERREIRA ROCHA, Auxiliar […]

RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2018

OBJETO: Obra de Readequação da Construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta na Comunidade Monte Alegre neste município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME – Valor: R$ 120.143,81. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 10:00 horas do dia 12 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de Serviços com fornecimento de material na limpeza pública de diversas […]

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 – PROCESSO Nº 180518PP00059 OBJETO: Fornecimento de um Gabinete Ondontológico completo destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de ParanáRN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2018. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Saúde 25000.083709/2018-09: Infraestrutura de Equipamento e Material Hospitalar 10.302.0208.1003.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2018. OBJETO: Fornecimento de cortinas, tecido para lençois e toalhas destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 19/06/2018.