Diário Oficial

PORTARIA Nº 081/2017-GP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor do contrato abaixo discriminado.   A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   CONSIDERANDO, que cabe à Administração Municipal, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso […]

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

Tomada de Preços nº 006/2017 Informamos aos interessados que foi recebido recurso interposto pelo Proponente Ângulo Construções e Serviços Eireli-ME , em 04.10.2017. Dessa forma, está aberto o prazo de 5 dias úteis para impugnação, conforme art. 109, §3º.

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – Valor: R$ 223.921,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, […]

DECRETO Nº 062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017, DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:   CONSIDERANDO que o dia 27 de […]

RESOLUÇÃO N° 0004/2017

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do IGDSUAS/IGDBF/SERVIÇOS/PROGRAMAS do Exercício de  2016 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 106/1999 de 25 de maio de 1999, Ata […]

PORTARIA Nº. 043/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): MARIA DO CARMO LIBANIO TEODORO CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA MATRÍCULA: *** DOCUMENTOS: CPF: 069.214.308-47 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORÁRIO DE SAÍDA: 7h00min – […]

PORTARIA Nº. 042/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): MARIA MONICA ROCHA DE ANDRADE CARGO: CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MATRÍCULA: *** […]

PORTARIA Nº. 041/ 2017 – SEMAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): ANTONIO MARCOS ROCHA GERMANO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO MATRÍCULA: 008-2017 DOCUMENTOS: CPF: 028.593.584-47 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORÁRIO DE SAÍDA: 7h00min – […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 09150/2017

Aos 15 dias do mês de Setembro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

PORTARIA GP/PMP Nº 080/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

 PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. DESIGNAR os servidores: VANESSA COSTA VALENTIM, Procuradora Adjunta – MAT. 00556-2, MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MORAIS, Professora, MAT. 0099-1, e GEOVANE FERREIRA ROCHA, Auxiliar […]

PORTARIA Nº 079/2017-GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); CONSIDERANDO o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, destinado […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 09.271.0002.2031 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2017, que objetiva: Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinado a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município […]

PORTARIA Nº. 002/ 2017 – SEMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 343/2013,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias   SERVIDOR (A): THALIA CRISTINA DA SILVA CARGO: COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA. MATRÍCULA: 35-1 DOCUMENTOS: CPF: 071.656.164-62 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE […]

PORTARIA Nº. 040/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): SELDA MARIA ALVES CARGO: COORDENADORA DO CRAS. MATRÍCULA: 544-1 DOCUMENTOS: CPF: 009.298.294-84 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO DE SAÍDA: 10h00min TIPO […]

PORTARIA Nº. 039/ 2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ½ (Meia) diária   SERVIDOR (A): JULIANA CRYSTHINA MEYRELLES MACENA CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MATRÍCULA: 569-2 DOCUMENTOS: CPF: 016.783.974-82 LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO […]

PORTARIA Nº. 038/2017 – SECAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 01 (Diária) diária   SERVIDOR (A): FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATRÍCULA: 466-1 DOCUMENTOS: CPF: 022.387.124-96 LOTADO (A): SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO […]

PORTARIA Nº 079/2017-GP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); CONSIDERANDO o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, destinado […]

PORTARIA Nº. 001/ 2017 – SEMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal nº 343/2013,   RESOLVE:   Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias   SERVIDOR (A): MARIA AGUIANY MAIA – SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRÍCULA: 008/2017 DOCUMENTOS: CPF: 057.392.144-08 LOTADO (A): SECRETARIA […]

PORTARIA Nº 078/2017-GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   R E S O L V E:   Art. 1º. NOMEAR para o biênio 2017/2019, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal de […]

DECRETO Nº 061/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

  DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA APÓS O DIA DA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a superveniência do feriado […]

PORTARIA Nº 077/2017 – GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do que dispõe os arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 339/2013, de 14 de janeiro de 2013 e art. 3º do Decreto nº 05/2013, […]

PORTARIA Nº 075/2017 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.   CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 001/2008, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, que […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 08180/2017

Aos 18 dias do mês de Agosto de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]