Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2017. OBJETO: Fornecimento de fogos de artifícios, incluindo montágem e execução de show pirotécnico nas comemorações de final de ano. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 21/11/2017

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00050/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2017, que objetiva: Serviços de Locação de retro escavadeira hidráulica Case 580 n destinada à escavação de cisternas de 50.000 litros nas escolas Municipais e prédios Públicos deste […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00049/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2017, que objetiva: Fornecimento de fogos de artifícios, incluindo montágem e execução de show pirotécnico nas comemorações de final de ano; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o […]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2017. OBJETO: Serviços de Locação de retro escavadeira hidráulica Case 580 n destinada à escavação de cisternas de 50.000 litros nas escolas Municipais e prédios Públicos deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em […]

EXTRATO DE CONTRATO

TP 06/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN – CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA – ME. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 251.393,93. DOTA- ÇÃO: As despesas decorrentes […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2017, que objetiva: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PP 038/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 – Centro – Paraná – RN, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte […]

AVISO – DECISÃO FINAL

Informamos aos interessados que a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO julgou Procedente dando Provimento aos recursos interpostos pelas Proponentes Ângulo Construções e Serviços Eireli-ME e Construtora Concil Ltda-ME, em 16.10.2017, declarando VENCEDORA a empresa Construtora Concil Ltda-ME.   Paraná-RN, em 20 de outubro de 2017.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

Tomada de Preços nº 006/2017 Informamos aos interessados que foi recebido recurso interposto pelo Proponente Ângulo Construções e Serviços Eireli-ME , em 04.10.2017. Dessa forma, está aberto o prazo de 5 dias úteis para impugnação, conforme art. 109, §3º.

RESULTADO FASE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade de Caiçara neste município de Paraná-RN. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – Valor: R$ 223.921,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 09150/2017

Aos 15 dias do mês de Setembro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 09.271.0002.2031 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2017, que objetiva: Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinado a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 08180/2017

Aos 18 dias do mês de Agosto de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova – Centro – Paraná – RN, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 054/2017, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2017, que objetiva: Fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DEUSDETE SOARES DA SILVA – EPP […]

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 09:00 h do dia 14 de setembro de 2017 a Tomada de Preços nº 006/2017, objetivando a Prestação de Serviços com fornecimento de material na ampliação da UBS Maria Tereza na Comunidade […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2017, que objetiva: Drenágem e pavimentação das ruas projetadas por trás e de frente a Igreja católica da Comunidade Monte Alegre; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto […]

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, torna público a quem interessar, o resultado do Pregão Presencial 034/2017, para Prestação de Serviços de locação de Van com capacidade para 15 passageiros destinada ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino, foi considerada DESERTA por não acudirem interessados.   Paraná/RN, em 20 de Julho de 2017.   […]

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00048/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00048/2017, que objetiva: Consultoria para realização de capacitação com temática ACESSUAS neste município de Paraná-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Francisco Assis dos […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços de recuperação de pavimentação a paralelepipedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre neste Município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00004/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: 15.452.0008.2111 – MANUTENCAO ACOES SEC OBRAS SERVICOS URBANOS – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de van com capacidade mínima de 15 passageiros, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Paraná-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00047/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: D. O. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – 12.361.0006.0059.0000 MANUTENCAO ACOES SEC EDUCACAO 12.361.0006.2052.0000 E. D. OUTROS SERVIÇOS […]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 00004/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00004/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de recuperação de pavimentação a paralelepipedos em diversas ruas da Comunidade Caiçara, Paraná e Monte Alegre neste Município de Paraná-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO […]

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha (GLP) em vazilhame de 13 Kg e Botijões fabricado em aço para acondicionamento de GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00046/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Paraná: Dotação Orçamentária correspondente: Secretaria Municipal de Administração 09.271.0002.2031 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação e Cultura […]