RESOLUÇÃO N° 0006/2017

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Social para Construção de Centro de Convivência – CC.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 106/1999 de 25 de maio de 1999, Ata nº 086 de 31 de Outubro de 2017 do respectivo conselho.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – Aprovar o Projeto Social referente à Construção de Centro de Convivência no município de Paraná/RN.

 

Art. 2°- Foi votada e aprovada, na integra o Projeto Social Construção de Centro de Convivência – CC no município de Paraná/RN, a estruturação de um Centro de Convivência, empreendimento localizado na Rua Projeta – SN.

 

Art. 3°– Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Art. 4°- Registra-se, publique-se e Cumpre-se.

 

Paraná/RN, 31 de Outubro de 2017.

 

RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA

Presidente do CMAS

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